{"id":875,"date":"2024-01-23T09:30:46","date_gmt":"2024-01-23T09:30:46","guid":{"rendered":"https:\/\/nitextile.pt\/?p=875"},"modified":"2024-02-25T17:23:30","modified_gmt":"2024-02-25T17:23:30","slug":"do-greenwashing-a-confianca-os-objetivos-da-nova-diretiva-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nitextile.pt\/?p=875","title":{"rendered":"Do Greenwashing \u00e0 Confian\u00e7a: Os Objetivos da nova Diretiva Europeia"},"content":{"rendered":"\n
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Do Greenwashing \u00e0 Confian\u00e7a: Os Objetivos da nova Diretiva Europeia<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O aumento da prioriza\u00e7\u00e3o da sustentabilidade por parte dos consumidores, levaram as entidades empresariais a responderem com declara\u00e7\u00f5es ambientais sobre os seus produtos. No entanto, este facto levou a um aumento do “greenwashing”, em que as empresas exageram ou deturpam os seus esfor\u00e7os ambientais.<\/p>\n\n\n\n

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A proposta de uma diretiva Europeia relativa \u00e0 fundamenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es ambientais expl\u00edcitas (Diretiva Alega\u00e7\u00f5es Ecol\u00f3gicas), foi aprovada pelo Parlamento Europeu em Janeiro de 2024, marcando um passo importante rumo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de regras universais.<\/p>\n\n\n\n

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A newsletter do m\u00eas de Janeiro explora os objetivos da proposta e o seu potencial impacto no combate ao “greenwashing” na ind\u00fastria t\u00eaxtil e do vestu\u00e1rio. A ind\u00fastria t\u00eaxtil e do vestu\u00e1rio desempenha um papel importante na economia global, mas tamb\u00e9m tem um impacto ambiental substancial.<\/p>\n\n\n\n

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Objetivos da proposta e o papel dos Consumidores<\/mark><\/h4>\n\n\n\n
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A proposta da diretiva Europeia de atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de defesa do consumidor visa assegurar a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores e permitir-lhes contribuir ativamente para a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

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Reconhece o papel crucial que os consumidores desempenham na acelera\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o para um futuro mais sustent\u00e1vel e procura estabelecer regras mais espec\u00edficas e complementar as diretivas em vigor para resolver problemas comuns e fornecer aos consumidores informa\u00e7\u00f5es fi\u00e1veis e verific\u00e1veis .<\/p>\n\n\n\n

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Tamb\u00e9m sublinha a import\u00e2ncia de os consumidores disporem da informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para fazerem escolhas informadas e desempenharem um papel ativo na transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

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Est\u00e1 alinhada com o compromisso do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu de capacita\u00e7\u00e3o dos consumidores com informa\u00e7\u00f5es fi\u00e1veis e transparentes para tomarem decis\u00f5es sustent\u00e1veis. Ao abordar o “branqueamento ecol\u00f3gico”, a proposta visa assegurar que os consumidores recebam informa\u00e7\u00f5es exatas e compar\u00e1veis, permitindo-lhes fazer escolhas mais sustent\u00e1veis e reduzir o risco de “branqueamento ecol\u00f3gico”.<\/p>\n\n\n\n

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Informa\u00e7\u00e3o Transparente e Fi\u00e1vel<\/mark><\/h4>\n\n\n\n
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Um aspeto fundamental da proposta \u00e9 a exig\u00eancia de que as empresas fundamentem as suas alega\u00e7\u00f5es ambientais, exigindo que as alega\u00e7\u00f5es ambientais expl\u00edcitas se baseiem em dados cient\u00edficos reconhecidos e em conhecimentos t\u00e9cnicos avan\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n

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Sublinha igualmente a import\u00e2ncia de demonstrar os impactos e o desempenho dos produtos ao longo do seu ciclo de vida, visando evitar alega\u00e7\u00f5es enganosas e garantir que as empresas forne\u00e7am informa\u00e7\u00f5es fi\u00e1veis e verific\u00e1veis aos consumidores.<\/p>\n\n\n\n

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A proposta real\u00e7a a import\u00e2ncia de uma informa\u00e7\u00e3o transparente e fi\u00e1vel para os consumidores. O seu objetivo \u00e9 permitir que os consumidores tomem decis\u00f5es informadas, fornecendo-lhes informa\u00e7\u00f5es claras e compreens\u00edveis sobre a sustentabilidade, a durabilidade e a pegada de carbono dos produtos. Esta transpar\u00eancia \u00e9 vista como um instrumento crucial para facilitar a ado\u00e7\u00e3o de produtos de impacto zero ou com melhor desempenho.<\/p>\n\n\n\n

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Neste sentido, real\u00e7amos alguns dos aspetos mais importantes aos quais as empresas devem estar atentas:<\/p>\n\n\n\n

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1. Normas mais rigorosas de rotulagem e publicidade:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A pedra angular da proposta da UE \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de normas mais rigorosas para as alega\u00e7\u00f5es ambientais na rotulagem e publicidade dos produtos. Termos como “amigo do ambiente”, “natural”, “biodegrad\u00e1vel”, “neutro para o clima” ou “ecol\u00f3gico” s\u00e3o frequentemente utilizados de forma vaga pelas empresas para atrair consumidores preocupados com o ambiente. As novas regras t\u00eam por objetivo proibir a utiliza\u00e7\u00e3o de tais alega\u00e7\u00f5es ambientais gerais, a menos que sejam fundamentadas com provas concretas. Esta medida visa refor\u00e7ar a credibilidade das alega\u00e7\u00f5es ambientais e evitar que os consumidores sejam induzidos em erro por afirma\u00e7\u00f5es vagas ou exageradas.<\/p>\n\n\n\n

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2. Regulamenta\u00e7\u00e3o dos r\u00f3tulos de sustentabilidade:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A prolifera\u00e7\u00e3o de r\u00f3tulos de sustentabilidade gerou frequentemente confus\u00e3o entre os consumidores, em parte devido \u00e0 falta de dados comparativos e de normas claras. Para resolver este problema, a UE planeia regulamentar rigorosamente a utiliza\u00e7\u00e3o dos r\u00f3tulos de sustentabilidade. De acordo com a nova proposta, apenas os r\u00f3tulos baseados em sistemas de certifica\u00e7\u00e3o oficiais ou estabelecidos por autoridades p\u00fablicas ser\u00e3o permitidos na UE. Espera-se que este regulamento simplifique os r\u00f3tulos de sustentabilidade e os torne mais significativos e fi\u00e1veis para os consumidores.<\/p>\n\n\n\n

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3. Proibi\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es enganosas sobre o impacto ambiental:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Um aspeto significativo da nova diretiva \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es de que um produto tem um impacto ambiental neutro, reduzido ou positivo devido a sistemas de compensa\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. Tais alega\u00e7\u00f5es podem ser enganosas, uma vez que podem dar uma falsa impress\u00e3o da pegada ambiental efetiva de um produto. Ao proibir estas alega\u00e7\u00f5es, a UE pretende garantir que os consumidores recebam informa\u00e7\u00f5es mais exatas sobre o impacto ambiental dos produtos que compram.<\/p>\n\n\n\n

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4. Enaltecer a durabilidade:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A proposta da UE coloca uma forte t\u00f3nica na durabilidade dos produtos. Os fabricantes ser\u00e3o obrigados a tornar as informa\u00e7\u00f5es sobre garantias mais vis\u00edveis e transparentes. Ser\u00e1 introduzido um novo r\u00f3tulo harmonizado para destacar os produtos que oferecem um per\u00edodo de garantia alargado, incentivando uma vida \u00fatil mais longa dos produtos e reduzindo os res\u00edduos. Esta iniciativa alinha-se com os objetivos mais amplos do consumo sustent\u00e1vel e da economia circular.<\/p>\n\n\n\n

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5. Proibi\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es de durabilidade infundadas:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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As novas regras proibir\u00e3o alega\u00e7\u00f5es infundadas sobre a durabilidade dos produtos. Por exemplo, se uma pe\u00e7a de vestu\u00e1rio for anunciada como durando 50 ciclos de lavagem, esta afirma\u00e7\u00e3o deve ser verific\u00e1vel em condi\u00e7\u00f5es normais de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Al\u00e9m disso, a diretiva visar\u00e1 pr\u00e1ticas como levar os consumidores a substituir prematuramente os consum\u00edveis (um problema comum em produtos como a tinta para impressora) e apresentar falsamente os produtos como repar\u00e1veis quando n\u00e3o o s\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Aplica\u00e7\u00e3o e Cumprimento<\/mark><\/h4>\n\n\n\n
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Para garantir uma concorr\u00eancia leal no mercado da UE, a proposta apela a regras comuns de aplica\u00e7\u00e3o e cumprimento quando as alega\u00e7\u00f5es ambientais se baseiam em informa\u00e7\u00f5es fi\u00e1veis, compar\u00e1veis e verific\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

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Os Estados-Membros devem designar as autoridades competentes respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o e controlo do cumprimento da proposta. Estas autoridades podem ser as mesmas que as respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o da diretiva relativa \u00e0s pr\u00e1ticas comerciais desleais.<\/p>\n\n\n\n

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O que se segue?<\/mark><\/h4>\n\n\n\n
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A diretiva requer agora a aprova\u00e7\u00e3o final do Conselho antes de ser publicada no Jornal Oficial e de os Estados-Membros disporem de 24 meses para a converterem em legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n

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A nova diretiva destina-se a trabalhar com a diretiva relativa \u00e0s alega\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas, que est\u00e1 atualmente a ser debatida na fase de comiss\u00e3o parlamentar. O novo regulamento relativo \u00e0s alega\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas ser\u00e1 mais expl\u00edcito, definindo mais pormenorizadamente as condi\u00e7\u00f5es para a apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n\n\n\n

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A NITextile tem solu\u00e7\u00f5es \u00e0 sua medida!<\/mark><\/h4>\n\n\n\n
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A proposta de atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor na UE representa um passo significativo para capacitar os consumidores e promover escolhas sustent\u00e1veis. Ao abordar as falsas alega\u00e7\u00f5es ambientais e ao fornecer informa\u00e7\u00f5es transparentes e fi\u00e1veis, a proposta visa permitir que os consumidores contribuam ativamente para a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

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Salienta a import\u00e2ncia dos dados cient\u00edficos e dos conhecimentos t\u00e9cnicos avan\u00e7ados para fundamentar as alega\u00e7\u00f5es ambientais e garantir a confian\u00e7a dos consumidores nos produtos sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

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Entre em contacto connosco e conhe\u00e7a as nossas solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Ler mais – Stopping greenwashing: how the EU regulates green claims<\/a><\/p>\n\n\n\n